Passar para o conteúdo principal
Ministério do Trabalho e Segurança Social
Toggle navigation
Inicio
Sobre nós
Visão
Missão
Historial
Valores
Instrumento de gestão
Balanço do PES
Plano Quinquenal do Governo
Instituições subordinadas e tuteladas
INSS
COMAL
IGT
Serviços
COMAL
DTM
IGT
INSS
Convenções
Legislação
Lei 23/2007 de Lei de Trabalho
Decreto Presidencial 16.2015, de 25 de Março
Diploma Ministerial Nr 94/2015 de 9 de Agosto
Decreto 7/2015 de 3 de Junho
Decreto Nr. 19/2015 de 28 de Agosto
Publicações
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DE COMPENSAÇÕES POR DOENÇAS OCUPACIONAIS
Talapa na investidura do Conselho de Gestão da COMAL: “É APOSTA DO GOVERNO A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS LABORAIS COM BASE NO DIÁLOGO”
10 Anos da COMAL, MAIS DE 75.500 PEDIDOS DE MEDIAÇÃO LABORAL DERAM ENTRADA DESDE A SUA CRIAÇÃO
Após empossamento de novos quadros, ESTÁ COMPLETO O CONSELHO DE AMINISTRAÇÃO DO INSS
INSS JÁ TEM NOVO PRESIDENTE DE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
No âmbito da Reestruturação do MITSS, MINISTRA DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL CONFERE POSSE A NOVOS QUADROS
Margarida Talapa em Grande Entrevista na Rádio Moçambique “TRABALHO DIGNO SIGNIFICA CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA QUE O TRABALHADOR SE SINTA VALORIZADO”
MINISTRA DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL MONITORA E DIALOGA COM FUNCIONÁRIOS DA ISNTITUIÇÃO
DIA DA FUNÇÃO PÚBLICA: MINISTRA DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL SAÚDA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
INSS assegura que os 600 milhões de meticais de apoio às PME`s estão salvaguardados
Margarida Talapa visita deslocados de guerra em Cabo Delgado e oferece cestas básicas
Ministra do Trabalho e Segurança Social oferece kits de produtos de combate à Covid-19
12 DE JUNHO, DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL
MINISTRA DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL TRABALHA ESTE FIM-DE-SEMANA NA PROVÍNCIA DE CABO DELGADO
Ministra do Trabalho e Segurança Social termina visita província de Nampula com avaliação positiva
Ministra do Trabalho e Segurança Social preocupada com o impacto da Covid-19 no sector laboral
MINISTRA DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL VISITA PROVÍNCIA DE NAMPULA
Ministra do Trabalho inaugura edificio do INSS em Manica
Visita de Monitoria a Fronteira de Ressano Garcia
Reunião de Ministros do Trabalho e Emprego e Parceiros Sociais, em Dar Es Salaam, Tanzania
Ministra do Trabalho e Segurança Social Recebe os Parceiros Sociais
MITESS e parceoros reunidos na última sessão anual (e quinquenal) da Comissão Consultiva do Trabalho
Divulgação do relatório final da pesquisa sobre Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho
XXX Conselho Coordenador do MITESS
Governo Aprecia o Balanço do Primeiro Ano de Implementação do Plano de Acção Nacional para o Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil
Falso inspector de trabalho cai nas mãos da Polícia na Cidade de Maputo
Conferencia Nacional Sobre a Segurança e Saúde no Trabalho
Workshops Regionais sobre o Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil
ANTEPROJECTO DA LEI DO TRABALHO HARMONIZADO (versão do dia 11 de Maio de 2018)
SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA FOLHA DE RELAÇÃO NOMINAL ELECTRÓNICA (e-FRN)
Comércio supera agricultura na criação de emprego
INSS em reunião Nacional
Promovendo a Legalidade Laboral
GOVERNO APROVA A LISTA DE TRABALHOS PERIGOSOS PARA AS CRIANÇAS
GOVERNO APROVA A LISTA DE TRABALHOS PERIGOSOS PARA AS CRIASNÇAS
REVISÃO DA LEI DE TRABALHO: - Juristas defendem conexão entre processo disciplinar e processo-crime
REVISÃO DA LEI DE TRABALHO: - Juristas defendem conexão entre processo disciplinar e processo-crime
Reunião do Grupo Multissectorial para Elaboração do Plano de Acção para o Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil e da Lista dos Trabalhos Perigosos às Crianças
Conferência Nacional Aborda a Segurança e Saúde no Trabalho em Moçambique
Inauguração do edifício da Direcção Provincial
Trabalhadores estrangeiros ilegais suspensos na EN4
MITESS recebe mais de 9 milhões de dólares da Suécia
Oswaldo Petersburgo lança campanha “Vaga Não se Paga”
Parceria multissectorial aposta na recuperação da dívida para com o INSS
Suspenso mais um inspector do trabalho
Mediadores de conflitos laborais do país reúnem-se na capital do país
Jovens recebem Kits de ferramentas para promoção do auto emprego
Início de actividades de novas empresas cria mais de 300 empregos nos sectores de serviços e comércio
Foram divulgados resultados do estudo da realidade moçambicana sobre trabalho infantil
Vitória Diogo considera a emancipação da mulher encorajadora, apesar de lenta
Funcionários do MITESS entregam donativo ao INGC
INSS recusa emitir certidões de quitação a empresas devedoras
Mais 2 inspectores de trabalho sob alçada do Ministério Público
Parceria público-privada garante estágios pré-profissionais e empregos
MITESS já tem lista de ex-mineiros a serem ressarcidos
Surpreendidos cidadãos estrangeiros a trabalharem ilegalmente no país
País a caminho de uma Política de Emprego genuinamente moçambicana
INSS e OIT apresentam Estratégias para a Extensão da Protecção Social a Grupos de Difícil Cobertura em Moçambique
IGT suspende 21 trabalhadores chineses na ZTE Mozambique, Lda
Promoção do emprego exige a participação de todos
Falta de higiene leva a IGT a sancionar a fábrica de refrigerante Moz Beverages, Lda
Trabalhadores estrangeiros contratados decrescem face aos nacionais
Ministra Trabalho interdita estrangeira de trabalhar em Moçambique por falsificação de nacionalidade
Reunião das Subcomissões Especializadas da CCT
Ka Tembe recebeu uma unidade móvel de Formação Profissional
MITESS lança mais uma Ferramenta Electrónica
MITESS lança Sistema Electrónico da Folha de Relação Nominal (e-FRN)
País passa a contar com Observação do Mercado de Trabalho – a 1ª na história
Sua Excelência o Vice-Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo, dirigiu o Lançamento do Processo da Prova de Vida dos Pensionistas do Instituto Nacional de Segurança Social
Regulamento que estabelece o regime juridico de acidentes de trabalho
Attachment:
Anexo
Tamanho
regulamento_que_estabelece_o_regime_juridico_de_acidentes_de_tr.pdf
5.16 MB
Área:
COMAL
regulamento_que_estabelece_o_regime_juridico_de_acidentes_de_tr.pdf regulamento_que_estabelece_o_regime_juridico_de_acidentes_de_tr.pdf