Mineiros arrecadam 203 milhões de rands em previdência social

Dos 203 milhões de randes, os mineiros oriundos de Gaza receberam 153 milhões, sendo a província que exporta o maior número de mão-de-obra para as minas da África do Sul. Esta foi a razão que ditou a abertura, em Maio último, do escritório Companhia Seguradora Mine Workers Privident Fund na cidade de Xai-Xai.    Um total de 1.864 mineiros fora do activo ou seus dependentes, esposas e filhos, arrecadaram 203 milhões 649 mil e 858 randes resultantes do pagamento de pensões de previdência social a moçambicanos que trabalharam nas minas da África do Sul.Os valores acima indicados foram pagos aos antigos trabalhadores moçambicanos nas minas do país vizinho e são oriundos de três províncias, Inhambane, Gaza e Maputo.Daqueles mineiros, 1334, são da província de Gaza e receberam 153 milhões de randes no período entre Agosto de 2016 a Fevereiro do ano em curso, enquanto as províncias de Maputo, 273 e Inhambane 257 mineiros embolsaram cada um 28 e 21 milhões respectivamente.A informação facultada pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social indica que ainda estão por identificar 4 708 antigos mineiros, sendo que o maior número de beneficiários é de Gaza, 1839, Maputo 1474 e Inhambane com 1395 antigos trabalhadores. Como forma de garantir a remessa dos valores aos trabalhadores emigrantes para efeitos de pagamento de previdência social, o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, instou a Companhia seguradora Mine Workers Provident Fund no sentido desta se instalar no país.Neste contexto, competiu ao MITESS a criação de condições para a vinda a Moçambique daquela entidade para o pagamento dos benefícios em território nacional, visto mostra-se difícil que sejam os beneficiários a deslocarem-se a África do Sul. Os valores são pagos pela Mine Workers via contas bancárias individuais, cabendo ao MITESS monitorar o processo.Foi dentro deste prisma, elevado número de antigos mineiros na província de Gaza, que se procedeu a abertura do escritório na cidade de Xai-Xai, para assegurar em articulação com a Mine Workers a identificação e pagamento dos 4 708 beneficiários remanescentes.Mine Workers Provident Fund é um Fundo de Pensões introduzido em 1989 para captar os descontos efectuados pelos trabalhadores mineiros durante a vigência do contrato de trabalho nas minas da África do Sul.    Aos parceiros, MineWorkers Na ocasião da inauguração dos escritórios, a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, desafiou aos parceiros da Mine Workers a estarem cientes do trabalho iniciado em 2016, dando desta forma um voto de confiança em relação a performance e responsabilidade da missão que a seguradora tem em mãos. Segundo Vitória Diogo não é fácil trabalhar numa fundação a cuidar de pensões, para tal é preciso que seja alguém, honesto e sensível ao sofrimento alheio.Devem carregar aos ombros o sofrimento das outras pessoas, assumindo como vosso sofrimento, ajudando e facilitando a vida de outrem, disse a ministra.Ela referiu que o Governo sente que a MineWorkers assumiu esse cometimento ao vir, mostrar e resolver o problema como uma questão de justiça para aqueles que deram as suas vidas ao serviço das minas.Por isso, segundo a governante, quando chega o tempo dos mineiros receberem aquilo que lhes pertence por direito não se pode atrasar, porque a maior parte deles acaba partindo sem terem recebido o dinheiro de anos de trabalho.Temos o exemplo de uma viúva que desde 2005 não recebia a pensão do marido, mas porque sabia que o esposo tinha esse direito andou atrás do processo até que a situação ficou resolvida em 2016, frisou a ministra. Estamos gratos aos moçambicanos  O CEO da MineWorkers, Mkuseli Mbomvu referiu que a abertura do escritório da companhia seguradora é uma forma de reconhecimento e gratidão aos trabalhadores moçambicanos que deram o melhor de si para o crescimento económico da Africa do Sul, mormente no sector mineiro.A outra razão, talvez a mais importante, segundo a fonte prende-se ao facto de a maioria dos 100 mil mineiros assegurados pela MineWorkers serem provenientes de Moçambique e baseados na província de Gaza.Mbomvu explicou que a decisão foi tomada depois de uma série de concertações entre a firma e o Governo moçambicano, intermediado pelo Governo sul-africano, tendo se concluído que a melhor forma de minorar o sacrifício das viúvas dos mineiros e seus dependentes que se deslocavam regularmente para a terra do rand a busca do dinheiro da previdência social era abrir o escritório em Moçambique. Foi assim que nós, MineWorkers Provident Found, decidimos vir ao encontro dos beneficiários abrindo o escritório no ponto de origem dos mineiros, disse Mbomvu.A fonte contou que as autoridades sul-africanas estão conscientes de que ainda existem milhares de moçambicanos a providenciar a sua mão-de-obra em prol do crescimento económico daquele país vizinho, porém, alguns desses moçambicanos são trabalhadores ilegais, sem documentos, por isso, vulneráveis a empregadores sem escrúpulo que os maltratam por serem estrangeiros.Segundo Mbomvu, tal acontece porque alguns desses moçambicanos não tem conhecimento dos seus direitos e os que tem conhecimento desses direitos tem receio de exigir por temerem as leis de emigração daquele país.Mkuseli Mbomvu contou que este é o primeiro escritório da companhia seguradora aberto fora do território sul-africano para uma empresa que existe desde 1989 e cuida de trabalhadores provenientes de Moçambique, Lesotho, Swazilândia, Malawi e Zimbabwé. MINEWORKERS PÕE FIMAO SOFRIMENTO DOS MINEIROS  Na ocasião, dois beneficiários, viúva e ex mineiros, deram o respectivo testemunho do caminho sinuoso que tiveram de percorrer para passarem a usufruir do valor da previdência social.Helena Chongo disse que depois de perder o marido, em 2005, foi atrás do processo sem conhecer a África do Sul, as minas onde o falecido trabalhava e nem tem o domínio da língua inglesa, mesmo assim foi à busca dos seus direitos.Hoje, volvidos 12 anos, ao ver abrir pela primeira vez, fora do território sul-africano, uma instituição que trata da previdência social dos mineiros regozija-se e deixa um desejo para aquela (e)s que ainda estão a tratar a documentação para beneficiar do subsidio.  “Eu já consegui o dinheiro da previdência social, estou feliz por isso, mas essa alegria é acompanhada por uma certa tristeza porque muitos irmãos ainda não estão a receber o dinheiro deles”, disse Helena Mandlate. Artur Custódio começou a carreira profissional nas minas sul-africanas no mes de Maio de 1979. Nessa altura trabalhava de borla. Anos mais tarde quando começou a auferir o salário, imediatamente iniciou, involuntariamente, o processo de desconto para previdência social.A maior parte dos mineiros, findos contratos, depois de regressarem ao país, não dispunham de condições materiais e financeiras para retornar a terra do rand a busca do seu dinheiro. Tínhamos de recorrer a empréstimos para ir reaver os nossos direitos. Assim que terminássemos os contratos não éramos admitidos a hospedar nas camaratas das minas, tínhamos de pagar do nosso bolso a acomodação e alimentação durante o período em que permanecíamos na África do Sul, contou Custódio.Narrou ainda que o período de espera podia ascender há duas semanas só na tramitação do expediente, para depois ser informado de que tinha documentos em falta.Artur Custódio conta que em face dessa resposta, não restava outra opção senão fazer um novo empréstimo lá na África do Sul para regressar a Moçambique.Hoje é um dia de vitória, quero congratular ao Governo por ter conseguido trazer a companhia que cuida da nossa previdência social para Moçambique porque vamos receber o dinheiro em casa, disse Custódio. CAIXA 1 BUREAU TRUST paga indemnizações  Volvidos 18 anos após a anunciada falência da companhia mineira sul-africana, ERPM liderada pela Agência BUREAU TRUST, que levou ao desemprego 325 moçambicanos,  já foram pagos 182 beneficiários de indemnizações no valor de 225 mil 180 randes.Trata-se de um processo que se arrasta há 18 anos, desde a anunciada falência da mineradora em 1999, desde 2015 o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social desencadeou uma série de contactos que resultaram na vinda da BUREAU TRUST, entidade responsável pelo pagamento destes valores, a Moçambique a fim de efectuarem os respectivos pagamentos em território nacional.O processo decorreu entre os dias 4 e 6 de Setembro nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, onde foram localizados os 325 beneficiários, porém foram pagos 182, faltando por pagar outros 146 ex mineiros ainda na fase de tramitação dos processos.Dos 325 antigos mineiros, foram pagos 84 da província de Maputo, 180 de Gaza e três de Inhambane.