Seminário Nacional do Trabalho Migratório 2018

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), através da Direcção Nacional do Trabalho Migratório (DTM), realiza nos dias 16 e 17 de Julho corrente, na Sala de Sessões da Comissão Consultiva do Trabalho, Cidade de Maputo, antigo edifício, a Reunião Nacional do Trabalho Migratório, sob o lema ‘’ Por um Maior Rigor na Contratação da Mão-de-obra Estrangeira”.A abertura do evento está marcada para às 09 horas do dia 16 de Julho e será dirigida pela Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, e tem como objectivo a harmonização de procedimentos legais no que concerne à migração de mão-de-obra estrangeira que procura trabalho em Moçambique e os nacionais que prestam serviços no estrangeiro.O evento contará com a participação de quadros da administração do trabalho migratório, Inspectores Chefes províncias, chefes dos Centros de Emprego de nível central, provincial, representação na África do Sul entre outras entidades.Pretende-se neste seminário a partilha de conhecimentos sobre o SEMIGRA, SISSMO e FOLHA DE RELAÇÃO NOMINAL, para que haja uma interpretação uniforme dos instrumentos legais que regem a contratação de mão-de-obra estrangeira, recrutamento e colocação de mão-de-obra moçambicana no exterior. Espera-se que depois deste encontro de dois as empresas estrangeiras a operar em Moçambique reduzam o número de irregularidades que tem sido detetadas pela Inspeção geral do Trabalho no que concerne a violação do Regulamento dos Mecanismos de Contratação de Mão-de-obra Estrangeira.A Direcção Nacional do Trabalho Migratório está a levar a cabo a expansão da utilização da plataforma digital da Folha de Relação Nominal relativa a gestão de empresas e trabalhadores no sector privado, bem como a divulgação e expansão do Sistema de Gestão do Fenómeno Migratório (SIMIGRA), que visa a gestão da contratação de mão-de-obra estrangeira em Moçambique e trabalhadores moçambicanos nas minas e farmas na África do Sul.  Maputo, 13 de Julho de 2018