Ex-trabalhadores mineiros já receberam mais de 100 milhões de Randes

Só em cerca de uma semana e meia do processo de reembolso do dinheiro que tinha sido descontado a ex-trabalhadores moçambicanos nas minas da República da África do Sul (RAS), na sua primeira fase, que decorreu de 16 a 27 de Agosto deste ano, já foram pagos mais de Cem milhões e quatrocentos mil Rands, o correspondente a 825 beneficiários, em todas as Províncias do sul do país, nomeadamente Gaza, Inhambane e Maputo, consideradas com forte tradição em matéria de exportação de mão-de-obra para o sector mineiro, incluindo, ultimamente, outros sectores, como é o caso da agricultura.

Considerada uma intervenção corajosa e legítima, por parte do Governo moçambicano, através do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), tendo em conta o horizonte temporal que durou o processo, aliado à burocracia que o caracterizou, os mineiros que trabalharam na República da África do Sul (RAS), desde o ano de 1989 a esta parte, e que não tinham se beneficiado dos descontos que tinham feito nos seus salários para o seu seguro social no futuro, o processo já é uma realidade no território moçambicano.

Levada a cabo por brigadas da Mineworkers Provident Fund (MWPF), a companhia sul-africana responsável pela gestão do fundo social deste grupo de trabalhadores do sector, e para além dos pagamentos, a campanha incluiu ainda a abertura de contas individuais nos locais onde decorreu o processo de inscrição, pelas instituições bancárias seleccionadas para o efeito, sobretudo para aqueles que se apresentaram sem contas abertas individuais.

A MWPF elaborou uma lista que confirma a existência de trabalhadores abrangidos pelo reembolso, com base no seu banco de dados, de mais de seis mil e quinhentos beneficiários, do espaço temporal de 1989 a esta parte, tendo lançado uma campanha de divulgação e localização dos potenciais abrangidos, nomeadamente a sua localização e mapeamento, não apenas nas Províncias acima referenciadas, como também a inscrição daqueles beneficiários que, actualmente, já se encontram noutras regiões do país, tendo o MITESS recorrido às suas Direcções Provinciais e aos Governos distritais para a localização e inscrição de outros beneficiários ainda em localização.

Com a apresentação da documentação exigida (cartão profissional de mineiro, BI ou passaporte), os ex-mineiros, viúvas, filhos ou os legítimos representantes familiares dos mineiros já falecidos recebem o dinheiro directamente da Mineworkers Provident Fund, através dos bancos indicados, sem passar pelo Governo, ficando este apenas na supervisão do processo.

Tendo em vista a recuperação do dinheiro daquele grupo de moçambicanos que quase estava era dado como esquecido no seio destes, ou seja, os mais de 300 milhões de Rands que estavam em causa (o correspondente a mais de um bilião e seiscentos milhões meticais), o Governo, através do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social(MITESS), teve de fazer, durante anos, uma série de contactos junto das autoridades e as empresas mineiras sul-africanas, bem como com a Câmara de Minas da RAS, instituição que vela pelas companhias mineiras daquele país.

O Governo está aposta em que mais trabalhadores se beneficiem dos fundos que têm direito nos, não obstante a primeira fase dos pagamentos ter terminado este Sábado, porque o processo da sua localização e inscrição continua em todo o país, nomeadamente junto das Direcções Provinciais do Trabalho, Emprego e Segurança Social, assim como dos Governos distritais.