Falta de higiene leva a IGT a sancionar a fábrica de refrigerante Moz Beverages, Lda

A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) autuou a empresa Moz Beverages, Lda, a fabricante do refrigerante Izy, na Matola, Província de Maputo, após uma brigada de fiscalização laboral ter constatado vários atropelos às normas laborais, com destaque para a falta de observância das mais elementares regras de Higiene e Segurança no Trabalho, o que, de certa forma, expunha os trabalhadores, bem como o público em geral a vários riscos contra a sua saúde e vida.

Esta decisão teve em conta o facto de se tratar de uma indústria de fabrico de refrigerantes, que é um produto pronto para o consumo humano directo, que estava a ser fabricado e manuseado de forma inadequada, sem que os trabalhadores tivessem o equipamento necessário e apropriado para o tipo da actividade que a empresa exerce.

A IGT na Província de Maputo, no âmbito do exercício das suas competências, nomeadamente de fiscalizar e promover as condições de trabalho, visitou a empresa supracitada, vocacionada no fabrico do refrigerante da marca Izy e que emprega um total de 19 trabalhadores, dos quais 6 são de nacionalidade estrangeira.

Em relação a estes últimos trabalhadores, ou seja, os 6 trabalhadores de nacionalidade estrangeira, por coincidência todos de nacionalidade indiana, a IGT decidiu suspendê-los das suas actividades, com efeitos imediatos, por ter detectado graves irregularidades no seu emprego, mais concretamente por terem violado a Lei do Trabalho (Lei nº 23/2007, de 1 de Agosto), bem como o Regulamento Relativo aos Mecanismos e Procedimentos para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, aprovado pelo Decreto nº 55/2008, de 30 de Dezembro. Trata-se dos cidadãos Manish Kumar, Vineet Kumar, Om Prakash Mishra, Abhisher Tiware, Haadip Singh e Mohamedazim Bashir Patel.

A fábrica tem a falta de instalações sanitárias para os trabalhadores, bem como de equipamento de protecção individual adequado para os trabalhadores, como são os casos de calçado lavável, luvas, máscaras respiratórias, tocas e protectores auriculares, tendo em conta a natureza do trabalho ali executado. Dada a gravidade da situação, em termos de saúde pública, já foi alertada a Inspecção provincial da Saúde, para os passos subsequentes.