Governo premeia melhores contribuintes do país ao INSS

 As empresas Gaisse Construções (da Província do Niassa), em representação da região norte, a Sintrapel (de Tete), pelo centro, e a Safaris Lda (de Gaza), pelo sul, foram consideradas como os melhores contribuintes do Sistema da Segurança Social Obrigatória do país, após um processo público de apuramento, através de sorteio realizado na passada Terça-Feira, na agência de apostas da SOJOGO, na capital do país, e que foi testemunhado pela imprensa e pelos representantes do MITESS, dos empregadores e dos sindicatos.Esta Quinta-Feira, foi a vez do Governo proceder à entrega dos respectivos prémios, através da ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, no decurso do Seminário Nacional sobre a Cobrança da Dívida de Contribuições ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), organizado conjuntamente com a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), que termina amanhã.Trata-se de uma iniciativa do Governo visando incentivar as empresas, entidades patronais  e empregadoras (contribuintes) a canalizarem os descontos salariais que efectuam aos trabalhadores para o sistema da segurança social, tendo em vista o futuro social dos trabalhadores e seus dependentes. Para além desta prorrogativa legal, a iniciativa governamental visa igualmente consciencializar os outros contribuintes a sublinhar nas suas agendas empresariais esta componente social, tendo em conta que, tal como sublinhou a ministra Vitória Diogo durante a entrega dos prémios, “o capital é sempre acompanhado pelo trabalho”. Portanto, disse, sem a força de trabalho o capital não tem sentido.Muitas outras empresas espalhadas pelo país, entre pequenas, médias e grandes são contribuintes exemplares, mas desta vez calharam as três apuradas para representarem o país, em função das respectivas regiões – frisou a ministra, adiantando que se trata de uma prática que veio para ficar, no quadro da dinâmica do mercado.As empresas representativas das regiões Norte, Centro e Sul do País, foram sorteadas num total de 11 empresas apuradas na semana finda, a nível de todas as províncias do país, com o envolvimento dos Conselhos Empresariais Provinciais (CEP). Para além dos contribuintes seleccionados, faziam parte da lista dos concorrentes as empresas Ceconur CD, Lda (de Cabo Delgado), Sonil-Sociedade do Niassa, Lda (Nampula), Chico Import e Export International Mozambique (Zambézia), Agro Pecuária Zembe Chicamba (Manica), Promac (Sofala), Jala, Lda (Inhambane), Técnica Industrial (Cidade de  Maputo) e Folha Verde (Província de Maputo). Foram critérios de selecção dos referidos contribuintes a inscrição no Sistema há pelo menos 10 anos e com o mesmo período de tempo no pagamento regular de contribuições. No dia do apuramento, o representante da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Victor Miguel, considerou a iniciativa de capital importância, uma vez que estimula as empresas que pagam as contribuições dentro do prazo, assim como incentiva as devedoras a fazê-lo regularmente “porque traz vantagens para a própria empresa e para o trabalhador”. A CTA apelou as empresas no sentido de envidarem esforços para o pagamento regular das contribuições à Segurança Social, para “permitir um bom ambiente do trabalho e uma  boa relação com os trabalhadores”.Por seu turno, a representante da Organização dos Trabalhadores de Moçambique - Central Sindical (OTM-CS), Jéssica Gune, congratulou a iniciativa de se premiar os melhores contribuintes, porque, no seu entender, tal vai contribuir para incentivar as empresas a contribuírem para Segurança Social, permitindo, deste modo, que os seus trabalhadores usufruam dos benefícios que o sistema oferece, sobretudo as prestações concedidas.