INSS e OIT apresentam Estratégias para a Extensão da Protecção Social a Grupos de Difícil Cobertura em Moçambique

Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), em parceria com as Nações Unidas, através da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realiza, de amanhã, Quarta-Feira, até ao próximo dia 26 de Maio, um curso de capacitação em matéria de Estratégias para a Extensão da Protecção Social a Grupos de Difícil Cobertura em Moçambique, que terá lugar na sala de conferências do Indy Village, na Cidade de Maputo, com início marcado para às 8:30h.

O seminário foi desenvolvido e organizado pelas equipas técnicas do CIF-OIT, da OIT (em Genebra e em Maputo), bem como do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Moçambique, através do Instituto Nacional de Segurança Social, podendo contar com a participação de quadros dirigentes e técnicos de Ministérios e instituições do Governo, dos parceiros sociais, municípios, representantes da sociedade civil e associações profissionais e de categoria.

Este evento enquadra-se na intervenção conjunta das Nações Unidas em Moçambique para a promoção do Piso de Protecção Social e é financiado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social da República Portuguesa no contexto do projecto ACTION/Portugal. Este projecto, implementado pela OIT e pelo Centro Internacional de Formação da OIT, em Turim, na Itália, tem como grande objectivo o reforço dos sistemas de protecção social dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) e de Timor-Leste, no quadro do Programa Mundial da Protecção Social da OIT e está estruturado em torno de quatro eixos de intervenção.

A capacitação que inicia amanhã surge após um processo de diagnóstico e levantamento de necessidades de assessoria técnica e de reforço de capacidades junto das instituições moçambicanas responsáveis pelo sistema de protecção social e saúde, marcando assim o início das acções específicas do projecto ACTION/Portugal em Moçambique, sendo que o tema escolhido foi identificado como de prioridade absoluta para o futuro da protecção social no país, ou seja, como estender o direito à protecção social aos grupos de difícil cobertura com especial enfoque no sector informal da economia.