MITESS aposta na estratégia de procura e oferta de mão-de-obra no mercado do trabalho

O Governo vai continuar a apostar nas medidas activas de emprego, potenciando a formação profissionalizante com qualidade e competências apuradas, tendo em vista as necessidades do mercado de trabalho, que cada vez se torna dinâmico e exigente, em termos de mão-de-obra empregue em diversos sectores de actividade. A aposta foi tornada pública na manhã desta Segunda-Feira, em Maputo, pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, durante a cerimónia central de abertura dos cursos de formação profissional que serão ministrados em todo o país, ao longo do ano em curso, que contou com a participação de parceiros de cooperação, empregadores, sindicatos, formandos, para além de instituições governamentais e a empresa parceira Capital. Segundo a titular da pasta, na actual conjuntura mundial o emprego constitui um desafio tanto para os governos como para as sociedades em geral, daí, a importância de uma actuação séria e coordenada, com todos os actores do mercado. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), só para elucidar, estima em mais de 200 milhões de desempregados, com maior incidência nos jovens, com tendências a agravar-se de ano para ano, devido ao crescimento populacional, a desaceleração do crescimento das economias e a instabilidade dos mercados. Trata-se de factores de que o nosso país não está isento. Apontou o desemprego e o sub-emprego como estando a continuar a ser o foco central do executivo e cujas estratégias de mitigação elencadas na Política de Emprego, aprovada em 2016. Nos países em desenvolvimento como é o caso de Moçambique, explicando que o maior desafio é ainda desenvolvimento do capital humano, particularmente os jovens, de modo a que sejam capazes de aproveitar as oportunidades de emprego no mercado de trabalho ou as oportunidades de negócio através do auto emprego. Nesse rol de busca de soluções para os problemas do mercado de emprego em Moçambique, e sobretudo para responder aos desafios do desenvolvimento do capital humano, o Governo iniciou reformas legais e institucionais no domínio da Educação Profissional, em que se destaca a aprovação da Lei da Educação Profissional, em 2014, que preconiza a formação baseada na procura, em substituição do modelo clássico baseado na oferta. Neste novo modelo, disse Diogo, a formação deve ser flexível e baseada em padrões de competências, para assegurar o seu alinhamento aos perfis profissionais demandados no mercado do trabalho. Assim, ainda no rol institucional, foi criada a Direcção Nacional de Observação do Mercado do Trabalho, sob alçada do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), para promover o ajustamento entre a procura e a oferta da mão-de-obra no mercado do trabalho, para além de ter feito uma fusão dos Institutos de Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP) e de Estudos Laborais Alberto Cassimo (IELAC), nascendo o Instituto de Formação Profissional e de Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC). Com esta fusão, foi autonomizada e elevada a área da promoção do emprego ao Instituto Nacional de Emprego, que vale dizer que, hoje, temos uma instituição totalmente vocacionada à formação profissionalizante e a outra dedicada à promoção e implementação de medidas activas do emprego. A formação profissional, clarificou Vitória Diogo, deve ser aqui entendida como aquela que num curto espaço de tempo permite a aquisição de conhecimentos, habilidades, atitudes, elementos necessários para o exercício duma profissão ou grupo de profissões. Para os profissionais que já se encontram nos locais de trabalho, ela permite a sua especialização para responder tempestivamente às dinâmicas e avanços tecnológicos nos locais onde estão inseridos. O país conta, actualmente, com uma rede de 214 Centros de formação profissional, entre públicos e privados, cujos cursos cobrem diversas áreas, nomeadamente a agricultura, indústria, comércio, construção, hotelaria e turismo, tecnologia de informação e comunicação, línguas, administração e gestão, transporte e logística, condução e operação de máquinas e equipamentos. Destes, 17 centros são administrados pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, através do recém-criado Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, oferecendo cursos virados ao sector industrial, em comparação com a maioria dos centros privados, que se concentram nas áreas de serviços. Antes do início da cerimónia de abertura dos cursos a serem ministrados este ano no país, a ministra efectuou uma visita às oficinas do Centro de Formação Profissional de Electrotecnia, onde dialogou com alguns formandos e formadores, de diferentes especialidades, cujos equipamentos, de tecnologias de ponta, foram modernizados recentemente, com o apoio de parceiros internos e internacionais. A necessidade de assegurar o acesso aos cursos profissionalizantes nas zonas rurais e em locais onde ainda não existem centros fixos, fez com o que o Governo adoptasse no modelo de formação via unidades móveis, conhecidas por “as nossas escolas que andam”, hoje disponíveis em 20 unidades móveis de formação profissional, que ministram os cursos de hotelaria e turismo, processamento de alimentos, serralharia civil e electricidade instaladora. Acompanhando esta necessidade, sobretudo tendo em conta que a formação profissional está orientada para criar condições para melhorar a empregabilidade dos cidadãos, o Governo criou espaço para assegurar serviços gratuitos de intermediação do emprego, sendo que o país já conta com uma rede de 26 Centros de Emprego do sector público e 87 agências privadas de emprego, que desenvolvem actividades de promoção de emprego e estágios pré-profissionais, informação e orientação profissional e colocações.