MITESS em XXVII Conselho Coordenador focado na paz e emprego

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) reúne-se de Quarta-Feira, 13 de Julho, até à próxima Sexta-Feira, dia 15, na cidade de Maputo, no seu XXVII Conselho Coordenador, sob o lema “Pela Promoção da Paz, Trabalho e Estabilidade Laboral”, em que participarão quadros e técnicos de todos os sectores orgânicos do MITESS, das instituições subordinadas e tuteladas, casos do INSS e INEFP, das Direcções Provinciais do Trabalho, Emprego e Segurança Social, das representações do MITESS na África do Sul e na Suíça, parceiros sociais e de cooperação (Sindicatos, Empregadores e organizações internacionais).Dirigida pela titular da pasta, Vitória Dias Diogo, a reunião máxima do MITESS passará em revista a implementação das recomendações e o desempenho do sector laboral e da administração do trabalho do período que compreendeu o último conselho consultivo alargado aos Directores provinciais, realizado no ano passado, igualmente em Maputo, até a esta parte, bem como perspectivará acções futuras, no âmbito do PES (Plano Económico e Social-2017) e do Programa Quinquenal do Governo (PQG).  A reunião magna do MITESS, decorrerá na sala de sessões da CCT, localizadas nas instalações do antigo edifício do Ministério do Trabalho (r/chão), com início marcado para às 9:00 horas, abordará ainda diversos temas do sector, cujo impacto na vida sócio-económica e do mercado de trabalho jogam um papel muito importante.Tais são os casos dos temas sobre o processo de inscrição dos trabalhadores por conta própria (TCP) no sistema da segurança social obrigatória, a conclusão da primeira fase da informatização global do INSS, a reabilitação dos centros de formação profissional e afectação de unidades móveis de formação profissional nas zonas rurais, a divulgação do Regulamentos dos Estágios Pré-Profissionai, a extensão do mecanismo de resolução extra-judicial de conflitos laborais aos distritos, a melhoria do Sistema de Informação do Mercado do Trabalho, a concepção e Implementação do Sistema de Informação do Movimento Migratório, bem como a concepção e Implementação da plataforma da Folha de Relação Nominal (FRN).Os membros do XXVII Conselho Coordenador do MITESS, que amanhã inicia em Maputo, discutirão, igualmente, as propostas da revisão do Estatuto Orgânico e Política e Estratégia de Investimentos do INSS, do Regulamento da Contratação de mão-de-obra estrangeira em Moçambique, bem como avaliação sobre oimpacto da desaceleração da economia no mercado de emprego.