Oswaldo Petersburgo defende harmonização de dados de emprego no país

O vice-ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Oswaldo Petersburgo, considera que o Estado deve ter uma única visão e perspectiva do mercado de emprego, sobretudo na componente de informação disponível, que deve ser partilhada por todos os actores e sectores sócio-económicos, ministérios, investidores e outras instituições públicas e privadas.

Falando aos dirigentes sectoriais e quadros de diferentes Ministérios, incluindo os Presidentes dos Conselhos de Administração (PCA) de diferentes instituições públicas que gerem fundos de apoio a várias iniciativas de geração de renda e de empregos, Oswaldo Petersburgo frisou que é muito importante que os sectores trabalhem de forma coordenada, tendo em conta o interesse público e estratégico, visando o alcance das metas, através da sistematização de dados referentes ao mercado de trabalho e do emprego, desde o seu processamento institucional até à respectiva disponibilização ao público.

Com a implementação da Folha de Relação Nominal dos trabalhadores (FRN), do Sistema de Gestão do Fenómeno Migratório (SIMIGRA), do Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique (SISSMO), bem como a criação da Direcção Nacional de Observação do Mercado de Trabalho, adstrita ao Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), adiantou o vice-ministro, o processo de recolha de dados sobre o mercado de emprego vai ser facilitado, tendo em conta o funcionamento integral dessa ferramenta, em que vários serviços passarão a estar englobados de forma inter-ligados, em sistema online, incluindo um aplicativo da Inspecção-Geral do Trabalho.

Tem havido no país, explicou Petersburgo, uma percepção de que há sectores exclusivos na componente de criação de postos de trabalho, o que é errado pois, a matéria sobre o emprego é transversal, isto é, todos os sectores, desde o privado até ao público, cria empregos. Tal deve-se a alguma falta de informação e deficiente comunicação entre os sectores. Sendo o MITESS o responsável pelas políticas laborais e da administração do trabalho no país, cabe a este sector harmonizar as várias iniciativas existentes em matéria de dados de emprego, como forma de organizar o mercado e ajudar a economia, em termos de informação e tomada de decisão para os investidores. Para além de contribuir para a celeridade processual, prosseguiu com a explicação, tal enquadra-se na política do Governo visando a flexibilização e melhoria do ambiente negócio no país.

É o sector da administração do trabalho, neste caso o MITESS, que deve harmonizar e fornecer os dados sobre o emprego, ao invés de cada sector lançá-los sempre que cria postos de trabalho, porque isso pode fragilizar o Estado e ficar-se com a impressão de que nada se faz nesse contexto. Muitos sectores estão a criar postos de trabalho no país e isso deve vir visualizado por todos – disse Petersburgo, adiantando que a futura Política de Emprego, que teve a sua validação pública na semana passada, prevê todos esses cenários, do ponto de vista holístico, sectorial e formas de actuação.

Entre os Ministérios que têm tido muitas iniciativas e actividades geradoras de empregos presentes na reunião de ontem, dirigida pelo Vice-Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social, destacaram-se os da Agricultura e Segurança Alimentar, da Administração Estatal e Função Pública, do Mar, Águas Interiores e Pescas, da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, da Juventude e Desportos, dos Conselhos Municipais de Maputo e da Matola, para além do MITESS. Estiveram também presentes os dirigentes dos diferentes fundos públicos de apoio a diferentes iniciativas, casos do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), Fundo de Apoio a Iniciativas Juvenis (FAIJ), Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), Fundo de Fomento Pesqueiro (FFP), bem como do Programa Estratégico de Redução da Pobreza Absoluta (PERPU). O encontro teve como objectivo principal analisar a harmonização do método de recolha de dados de emprego no país.