Oswaldo Petersburgo lança campanha “Vaga Não se Paga”

O vice-ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Oswaldo Petersburgo, preside à cerimónia central de lançamento da campanha nacional “Vaga Não se Paga”, na próxima Quinta-Feira, 17 de Novembro 2016, às 10:00h, no Instituto Dom Bosque (Bairro Luís Cabral, zona da ex-Maquinag), na cidade de Maputo, no âmbito da revitalização dos centros de empregos no país.Trata-se de uma iniciativa governamental que visa despertar a consciência junto dos diferentes actores do mercado de emprego e da sociedade em geral sobre a prática ilegal e a injustiça criada por actos de cobranças para efeitos ou com a promessa de garantir vaga de emprego a candidatos ou cidadãos desempregados.Razão pela qual, a cerimónia de Quinta-Feira próxima contará com a presença de diferentes actores do mercado de emprego e da sociedade em geral, como são os casos, para além do Governo, dos trabalhadores, empregadores, agências de emprego, agentes económicos, estudantes e parceiros de cooperação, tendo em conta que o fenómeno não pode ser visto fora da actual conjuntura ético-moral e social que se o país vive, em particular, e o mundo em geral, em parte devido à própria dinâmica nas diversas vertentes da vida.A campanha durará cerca de um mês, à escala nacional, sendo que o lançamento de Maputo servirá igualmente para o arranque em todas as províncias, podendo consistir, essencialmente, na apresentação dos serviços públicos de emprego, que são prestados gratuitamente ao nível dos centros públicos de emprego existentes no país, das acções de combate à corrupção nos processos de recrutamento de mão-de-obra ou de preenchimento de vagas nas diversas oportunidades de emprego.Em relação ao sector privado, a campanha procurará fazer a clarificação de que, no processo de intermediação na oferta e procura de emprego, as agências de emprego só devem cobrar ao empregador e não ao candidato que concorre para a vaga aberta.Actos ilícitos têm sido levantados por alguns candidatos a emprego, envolvendo diferentes intervenientes, em que candidatos alegam ser alvo de cobranças para preencher vagas numa determinada empresa ou firma, sobretudo os jovens. Aliás, durante a auscultação da Política nacional de Emprego, recentemente aprovada pelo Conselho de Ministros, o fenómeno foi também tema de análise, após ter sido levantado por jovens, que foram um dos sectores sociais mais auscultados durante o processo.A juventude tem sido um extracto social, do ponto de vista populacional e percentual no país, muito activo em matéria de inserção no mercado de trabalho, bem como na definição das próprias estratégias governamentais na área do emprego, razão pela qual tem sido alvo, por parte do executivo, os parceiros sociais e de cooperação, de diferentes iniciativas e medidas activas de emprego e de formação profissional, nas suas diversificadas formas de abrangência e de localização, incluindo na alocação de meios para a viabilização dessas políticas, como é o caso da disponibilização de unidades móveis de formação profissional que têm sido adquiridos pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP), para a formação de jovens e outros beneficiários, sobretudo aqueles sem capacidade económica ou financeira para se deslocarem aos centros urbanos ou zonas com oportunidades de formação profissional.Para além do lançamento da campanha “Vaga Não se Paga”, o evento de Quinta-Feira servirá também para a apresentação do recém-criado Instituto Nacional de Emprego, assim como para o lançamento do Boletim de Emprego, uma publicação que se dedicará na recolha, processamento e publicação de informações sobre o mercado do emprego no pais. Em anexo o discurso Sexa Vice Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social