Reunião das Subcomissões Especializadas da CCT

No âmbito da promoção do Diálogo e da Concertação Social, as Subcomissões Técnicas de Assuntos Económicos e de Relações Profissionais e Assuntos Sociais reuniram-se nos dias 17 e 24 de Março em sessões de trabalho de preparação da II sessão plenária da CCT, onde entre outros pontos, apreciaram a proposta de revisão do Estatuto Orgânico do INSS, a Reflexão sobre a ratificação da Convenção 183 da OIT sobre a protecção da Maternidade, Informação sobre a inscrição dos Trabalhadores por Conta Própria no Sistema de Segurança Social, Informação das actividades desenvolvidas pela Inspecção Geral do Trabalho em 2015. Apreciaram ainda as Proposta de Regulamento Interno da Comissão Consultiva do Trabalho e Proposta de Regulamento Tipo dos FOCCOS.No âmbito da parceria entre a Comissão Consultiva do Trabalho e o Instituto Sindical de Cooperação e Desenvolvimento Italiano – ISCOS decorreram na Cidade da Beira de 22 à 24 de Março do corrente ano acções de formações aos FOCCOS no âmbito do Projecto “Saber para participar” e tiveram como grupo alvo, os membros dos FOCCOS em todas as Províncias. As formações versaram sobre as seguintes matérias: Mecanismos Alternativos de Resolução alternativa de conflitos laborais; Conhecimentos básicos da Lei do Trabalho.No âmbito da parceria entre a Comissão Consultiva do Trabalho e o Instituto Sindical de Cooperação e Desenvolvimento Italiano – ISCOS, decore na Cidade de Quelimane formações “Saber para participar” e tem como grupo alvo, os membros dos FOCCOS. As formações no âmbito deste projecto versam sobre as seguintes matérias: Noções de Direito Laboral e Técnicas de negociação colectiva do Trabalho.