Seminário Nacional cobre Regulamento da Lei do Trabalho e dados do mercado de emprego

A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), Vitória Dias Diogo, procedeu, esta Quinta-Feira, à abertura do Seminário nacional de divulgação dos Regulamentos da Lei do Trabalho e de harmonização de metodologias de recolha e processamento de dados estatísticos do mercado de trabalho em Moçambique.Com a duração de dois dias, o seminário reunirá todos os directores provinciais do Trabalho, Emprego e Segurança Social, chefes de Departamentos dos serviços centrais, da Cidade e Província de Maputo, técnicos de emprego, técnicos dos departamentos do Trabalho Migratório, da COMAL, INEFP e da Inspecção-Geral do Trabalho que lidam com as questões legais e de contratação de mão-de-obra estrangeira.O seminário incidirá nos instrumentos aprovados este ano, no âmbito da regulamentação da Lei do Trabalho, a Lei nº 23/2007, de 1 de Agosto, como são os casos do Regulamento dos Mecanismos e procedimentos para a contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira em Moçambique, o Regulamento do trabalho portuário, assim como o Regulamento das agências privadas de emprego.No segundo dia, a tónica será em torno da harmonização da metodologia e de técnicas para a recolha e processamento de dados no mercado de emprego, tendo em conta a dinâmica do momento e a importância de garantir uma informação fiável e credível, factores essenciais para a atracção de investimentos e para a construção de modelos económicos dentro de uma determinada circunstância e contexto.  Em anexo o discurso de Sua Excelência Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social