Suspenso mais um inspector do trabalho

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), através do Inspector-Gerl, Joaquim Moisés Siúta, usando das competências que lhe são conferidas pela legislação vigente no país, sobretudo pela alínea l) do nº 1 do artigo 7, do Estatuto Orgânico da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), aprovado pela Resolução nº 28/2015, de 16 de Dezembro, suspendeu, com efeitos imediatos, do exercício da actividade inspectiva o funcionário envolvido, por violar as regras previstas nesse contexto.

O suspenso é um auditor do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a exercer funções na Repartição de Auditoria e Contencioso junto à Inspecção-Geral do Trabalho, a nível da Cidade de Maputo, sendo que, para além da suspensão, nos termos do dispositivo legal acima indicado, foi ordenada a instauração de um processo disciplinar contra o mesmo funcionário. Para além do inspector, também foi suspensa uma funcionária ligada as actividades da campanha das Agências de Emprego e de Centros de Formação Profissional do Instituto Nacional de Emprego e Segurança Social (INEFP), incorrendo, igualmente, num processo disciplinar. 

O MITESS tem vindo a apelar aos agentes económicos e à sociedade em geral a denunciarem qualquer actuação considerada anormal ou ilícita, por parte dos seus agentes, sobretudo dos inspectores de trabalho, cuja resposta tem sido enorajadora, uma vez que muitos empresários têm colaborado na denúncia de actos de corrupção, nomeadamente extorsões e cobranças ilícitas, em troca de favores ou suavização de sanções.