Trabalhadores estrangeiros contratados decrescem face aos nacionais

O número de cidadãos de nacionalidades estrangeiras que solicitaram autorização para vir trabalhar em Moçambique, na Província da Zambézia, conheceu, durante os últimos dias, uma redução, quando comparado com os anteriores, devido a vários factores, nomeadamente a disponibilidade de mão-de-obra nacional qualificada para a execução de algumas tarefas, a fiscalização laboral e questões de natureza económica.

As acções de fiscalização do grau de cumprimento da legislação laboral em vigor no país, através da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), têm vindo a contribuir na consciencialização dos empregadores de diversos ramos de actividade da Província da Zambézia, sobre a necessidade emprego de mão-de-obra estrangeira de acordo com o preconizado com a lei.

Durante o referido período, a título de exemplo, os números sobre a matéria demonstraram que há tendência decrescente no recurso a cidadãos estrangeiros para o preenchimento de vagas abertas nas diversas empresas espalhadas pela Província, ao registar apenas 5 trabalhadores contratados, todos contratados por via da quota estabelecida pela legislação laboral.

Por outro lado, nenhum trabalhador foi contratado fora do país para vir executar trabalhos de curta duração, como tem sido habitual, elucidando que, a nível interno, essas tarefas foram executadas por nacionais. Trata-se de trabalhos de duração que vai até a 90 dias o máximo, considerados complexos e sem resposta imediata, a nível interno. Quanto aos nacionais, o período registou mais de 200 empregos, maioritariamente para a camada juvenil, nas áreas de construção civil e de prestação de serviços.

O grosso número de candidatos foi preenchido directamente nas empresas, isto é, através de admissões directas à porta das empresas, cujos candidatos foram recrutados de acordo com as vagas abertas e as exigências específicas, mas que mesmo assim foram muito superiores ao número dos candidatos que se deslocaram até aos centros ou agências de emprego para se inscrever como desempregados e procurando por uma oportunidade para trabalhar, que é o circuito convencional e prático de ingresso no emprego, do ponto de vista de organização estratégica do mercado do trabalho.

Ainda durante a semana, foram inspeccionados 10 estabelecimentos laborais, sendo 1 do ramo de comércio, 1 de indústria hoteleira e 8 de prestação de serviços, cobrindo um total de 163 trabalhadores, sendo 11 mulheres e 7 de nacionalidades estrangeiras, 3 dos quais suspensos imediatamente, por se encontrarem em situação ilegal. Um era de nacionalidade somali, na Pastelaria Safari Take Away e 2 de nacionalidade indiana, detectados na empresa Lucky Trading. Nesta acção inspectiva foram detectadas 45 infracções laborais diversas, que resultaram em 12 autuações e 33 advertências.