Vitória Diogo enaltece esforço dos parceiros da CCT durante o ano 2016

A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, que é igualmente Presidente daquele órgão tripartido de consulta do Governo em matérias laborais, económicas e sociais, elogiou os esforços empreendidos, durante o ano ora a findar, pelos parceiros sociais do Governo na Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), nomeadamente os empregadores, representados pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), e os trabalhadores, representados pelas duas maiores congregações sindicais do país, a Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM-CS) e a Confederação dos Sindicatos Livres e Independentes de Moçambique (CONSILMO), na busca de soluções para os desafios impostos pelo mercado de trabalho no país.Falando num encontro com os empregadores e sindicatos, 16 de Dezembro, de balanço do ano de 2016, do ponto de vista de diálogo social no país, mais concretamente decorrente da CCT, bem como da busca de propostas para a solução dos diversificados temas e assuntos que o país enfrenta, a governante disse que o ano de 2016 teve um desempenho positivo, no âmbito da CCT, justificando que tal deveu-se à entrega dos parceiros em todos os processos de construção de consensos e de consolidação do diálogo social tripartido.Vitória Diogo reconheceu o sinuoso caminho percorrido pelo país durante o ano que está prestes a findar, no que concerne à economia, razão pela qual aponto o espírito de patriotismo e de sacrifício tanto dos empregadores, como dos trabalhadores, que perceberam que só caminhando juntos, sentados à mesma mesa (Governo, empregadores e trabalhadores), é possível encontrar soluções dos problemas do momento e do futuro.O balanço das actividades realizadas pela CCT este ano é considerado positivo, tendo em conta que, apesar do cenário descrito atrás, os propósitos desenhados para o efeito foram atingidos, desde projectos e instrumentos agendados para a discussão nas sessões do órgão, incluindo a discussão e aprovação dos salários mínimos sectoriais para este ano, que foi num momento crítico da economia, mas de grande solidariedade por parte dos empregadores.Nesse contexto, a Presidente da CCT destacou a revisão do Regulamento das Agências Privadas de Emprego, do Regime de contratação de mão-de-obra estrangeira, do Estatuto da Autoridade Nacional da Educação Profissional, a Política de Emprego, bem como dos Regulamentos do Trabalho Portuário, Regime de Trabalho de Empreitada e do Fundo de Educação Profissional.Foi com base nestes resultados, com impacto na sociedade, que Diogo considerou que por si só são o reflexo do empenho e comprometimento dos parceiros sociais, a quem agradeceu e saudou, em nome do Governo, por considerar que  esta maneira de estar e de ser no diálogo social, por vezes bastante caloroso, tem contribuído para a manutenção da paz e estabilidade laboral no país. Acrescentou que tal demonstra que Moçambique está a fazer história ao nível da democracia económica e da democratização das relações profissionais.Para além dessa observação, considerou que estes resultados constituem também uma prova evidente de que o diálogo social tripartido no nosso país está consolidado e no bom caminho, ainda que ciente que tudo deve ser feito para aperfeiçoar e aprimorar, ainda mais, de forma a atingir outros patamares.Para o ano de 2017, a Presidente da CCT perspectivou, a par de se prosseguir com a consolidação e alargamento do diálogo social ao nível das províncias, a revisão do Regulamento do Sistema da Segurança Social, aguardada com enorme expectativa por parte dos trabalhadores e de empregadores, os estudos conducentes à regulamentação do Trabalho Rural, como forma de cumprir com o programa de legislação complementar à Lei do Trabalho, a implementação da Política de Emprego, como forma de materializar o grande desiderato da actual governação, a criação de maiores e melhores empregos, base para a inclusão social dos moçambicanos, assim como encetar acções de formação, por forma a aprimorar as técnicas de negociação e diálogo social. Outros temas, como tem sido, provirão dos parceiros sociais, sobretudo das respectivas bases, para serem tratados na CCT, durante o próximo ano.O empenho dos parceiros sociais da CCT durante o ano que finda foi visto, de forma resumida pela ministra, como tendo sido com motivação, serenidade e alto sentido de responsabilidade, contribuindo assim para a promoção do diálogo social tripartido e para o alcance dos resultados que foram conseguindo no plano económico e social, incluindo a sua contribuição para a manutenção da paz e da estabilidade laboral, como condição para continuar a construir um país de trabalho decente, de inclusão e de justiça social.Não se esqueceu de chamar à atenção ao facto de que a concretização de todos estes e outros desejos só pode ser efectiva no quadro da paz e reconciliação nacional. Explicou que “o desafio da paz e progresso é lançado para todos nós, a partir das nossas famílias, pelo que exorto a cada um de vós a ser um mensageiro da paz junto das famílias, empresas e nas comunidades”.A CCT realizou, durante o ano de 2016, um total de 9 encontros, distribuídos em 4 sessões de trabalho, em que foram debatidos 29 temas, mais 20 porcento dos temas abordados em relação ao ano passado.