Trabalhadores moçambicanos na África do Sul recebem documentos biométricos.

Os trabalhadores moçambicanos nas companhias mineiras da República da África do Sul (RAS), já estão a receber documentos de identificação pessoal exigidos pelas autoridades daquele país vizinho para todo o cidadão estrangeiro, nomeadamente passaportes, bilhetes de identidade e outros documentos de natureza biométrica.

Para o efeito, brigadas da Direcção de Identificação Civil e dos Serviços de Migração do nosso país já se encontram dentro do território sul-africano, onde começou com a entrega dos documentos aos respectivos requerentes, em coordenação com a Delegação do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MTESS) de Moçambique na África do Sul.

As brigadas levaram para a África do Sul um total de 885 bilhetes de identidade (BI) biométricos, 51 BI`s normais e 626 documentos de viagem biométricos, de um total de 5.310 trabalhadores primeiramente cadastrados para a obtenção de passaportes biométricos e 838 para BI, na primeira fase do processo, que iniciou em Setembro do ano passado.

As autoridades da África do Sul decidiram privilegiar os passaportes biométricos para os cidadãos estrangeiros que visitem ou trabalhem no seu território, incluindo os moçambicanos, sendo que o prazo limite para a regularização dos que ainda não são portadores desse tipo de documento é até Novembro do ano em curso.

Alguns trabalhadores moçambicanos nas minas e farmas sul-africanas podem ser abrangidos pela medida, visto que ainda não são portadores desses documentos, entretanto, o Governo já está a trabalhar no sentido de inverter a situação.

A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, instruiu ontem, durante uma sessão extraordinária do Conselho Consultivo do seu pelouro, para que se acelere os passos já dados, privilegiando, particularmente, àqueles requerentes cujos contratos de trabalho na RAS estão à beira de caducar.

Recentemente, o Governo moçambicano iniciou com o processo de emissão de passaportes biométricos para os sues cidadãos a trabalhar nas minas e farmas da República da África do Sul, cujo processo vem sendo feito directamente nas regiões onde se encontram a residir ou nos seus locais de trabalho.

O ex-Ministério do Trabalho (MITRAB), através da sua Delegação na RAS, bem como o Ministério da Justiça, através de uma brigada da Direcção Nacional de Identificação Civil de Moçambique (DIC) e dos Serviços de Migração, em coordenação com as companhias mineiras e agrícolas que empregam trabalhadores moçambicanos, sobretudo aqueles que ainda não têm passaportes biométricos, escalaram as respectivas regiões, onde visaram os grupos contemplados ou identificados.