DTM

SERVIÇOS PRESTADOS

DEPARTAMENTO DAS IMIGRAÇÕES

Tramitação de processos da contratação da mão-de-obra estrangeira.

Serviços prestados

Tempo de atendimento

Regime de Quota e trabalho de Curta Duração

Imediato, ou seja, presencial

Autorização de Trabalho

15 dias

Comunicação de transferências

15 dias

 

DEPARTAMENTO DAS EMIGRAÇÕES

Assistência aos trabalhadores mineiros e seus dependentes.

Serviços prestados

Tempo de atendimento

Efectuar o pagamento de pensões

Mensal 

Encaminhar os certificados de vida aos pensionistas para a assinatura e recolha de impressões digitais

Trimestral

Localizar e identificar os beneficiários de espólios para posterior pagamento

À medida que vão sendo recebidos da Delegação do MITESS na RAS

Inscrever os ex-trabalhadores mineiros e seus dependentes que ainda não foram pagos os valores do fundo de previdência social

Diário

Assistência aos trabalhadores e ex-trabalhadores mineiros em todas as vertentes.

Diário