De visita à CTA: MARGARIDA TALAPA EXORTA OS EMPRESÁRIOS PARA QUE SE MOBILIZEM EM TORNO DO AUMENTO DA PRODUÇÃO E COMPETITIVIDADE

A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugy Talapa, exorta ao empresariado nacional, através da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), para que se mobilize em torno do aumento da produção e competitividade, com a meta virada para a redução do custo de vida e melhoria do bem-estar colectivo do povo.

A governante falava em Maputo, no dia 15 de Abril corrente durante uma visita de trabalho que efetuou à CTA.

Talapa reconheceu a imensurável contribuição da CTA para a consolidação do diálogo e da concertação social em Moçambique, bem como a predisposição para a construção de consensos entre as duas partes.

A titular da pasta do Trabalho e Segurança Social  sublinhou que os resultados que tem sidos alcançados, a nível da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), materializam o princípio de alinhamento e de Governação inclusiva e participativa, defendida pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.

Queremos enaltecer a contribuição que a CTA tem dado para que tenhamos um ambiente laboral pacífico, evitando assim, a perda de postos de trabalho, sobretudo, neste período em que somos assolados pela pandemia da COVID-19”.

Margarida Talapa diz que o executivo tem a consciência de que os últimos tempos não tem sido fáceis para o tecido empresarial nacional, sobretudo aos efeitos dramáticos dos ciclones Idai e Kenneth, assim como aos ataques da junta militar da Renamo na zona Centro, e dos ataques terroristas em Cabo Delgado.

Tal como no ano passado, segundo Talapa, este ano a pandemia da COVID -19 está a condicionar a agenda entre as partes envolvidas no diálogo na Comissão Consultiva do Trabalho (CTT), o que requer redobrar os esforços para o cumprimento dos compromissos assumidos.

“Porque a COVID-19 ainda é uma realidade, queremos exortar a CTA a instar as empresas a continuarem a apostar no teletrabalho, na rotatividade de pessoal, e a evitarem filas ou enchentes no atendimento aos seus utentes. Queremos, através da CTA, solicitar para que as empresas redobrem as medidas de prevenção da pandemia seguindo, rigorosamente, as directrizes indicadas pelas autoridades sanitárias”, sublinhou.

O Governo, através do Ministério do Trabalho e Segurança Social, manifesta o interesse de continuar a trabalhar em estreita colaboração com a CTA na revisão da Lei do Trabalho.

Como parceiros devemos continuar a cultivar um bom ambiente de trabalho, evitando o surgimento de conflitos e gostaríamos de aproveitar este momento para encorajar as empresas filiadas na CTA a não só manterem os postos de trabalho, mas também a respeitarem os direitos dos trabalhadores consagrados na legislação laboral”, disse.

Noutro prisma, gostaríamos de comunicar a CTA que no balanço efectuado à implementação do Decreto nº 37/2020, de 2 de Junho, constatou-se que somente metade dos contribuintes é que requereu o perdão de multas e redução de juros de mora” acrescentou.

Assim, e em resposta ao pedido da CTA em torno do assunto, o Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITSS) submeteu, ao Conselho de Ministros, a proposta de novo decreto para estabelecer o Perdão de Multas e Juros de Mora, o qual será aprovado em breve.

O executivo, mais uma vez, reafirma a disponibilidade em trabalhar junto dos parceiros sociais na consolidação do diálogo e concertação social orientado ao desenvolvimento do país.