Na gala de Premiação em Boas Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho: CARLOS AGOSTINHO DO ROSÁRIO APELA EMPRESAS A EVITAR NO MÁXIMO OS ACIDENTES LABORAIS

O Primeiro-Ministro (PM), Carlos Agostinho Do Rosário, apela às empresas vencedoras da primeira edição do Concurso em Boas Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho a continuarem engajadas na prevenção da sinistralidade laboral e a partilhar a sua experiência com as demais para que essa luta seja inclusiva.

Do Rosário falava em Maputo, a 28 de Abril de 2021, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, data que concidiu com a premiação de 18 empresas pertencentes a três ramos de actividades, a saber,  seis da Construção Civil,  Cinco da Mineração e sete da  Indústria Transformadora.

Segundo o PM, no quinquénio 2015-2019 foi notificada a ocorrência de  pouco mais de 2.600  acidentes de trabalho, o que representa uma média de 525 acidentes por ano, cujas consequências destes acidentes vão desde a redução da capacidade para o trabalho até mesmo à morte do trabalhador.

Destes números, os sectores da Mineração, Construção Civil e Indústria Transformadora, eleitos para esta primeira edição do concurso de boas práticas em saúde e segurança no trabalho, registaram cerca de 51% dos acidentes de trabalho notificados nesse período.

Este facto evidencia que os diversos intervenientes devem prestar especial atenção às acções de promoção de boas práticas sobre segurança e saúde no trabalho, sobretudo nos sectores da mineração, construção civil e indústria transformadora, sem descurar os demais ramos de actividade”, disse.

Face a este cenário, Carlos Agostinho do Rosário instou aos gestores das empresas a promover, de forma vigorosa, as boas práticas sobre segurança e saúde no trabalho tendo em conta que o aumento da produção e produtividade depende, em parte, da saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores.

E, para melhorar, cada vez mais, a segurança e saúde no trabalho, o Governo tem vindo a realizar campanhas de sensibilização para a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Essas campanhas centram-se, sobretudo, na divulgação da legislação e das boas práticas em matéria de segurança e saúde no trabalho. O Governo tem igualmente encorajado e promovido a necessidade das empresas criarem comissões de higiene, saúde e segurança no trabalho como forma de prevenir e evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais”, sublinhou o PM.

No que concerne as doenças ocupacionais, de acordo com o PM,  o Governo tem vindo a capacitar as unidades sanitárias em equipamento e pessoal qualificado para realizar exames médicos aos trabalhadores.

Com o reforço da capacidade das unidades sanitárias, o executivo pretende melhorar, cada vez mais, o rastreio de doenças causadas pelas actividades profissionais, sobretudo dos sectores da agricultura, mineração, construção civil e indústria.

A par disso, o Governo está a reforçar as acções inspectivas conjuntas envolvendo os sectores do trabalho, da saúde, dos recursos minerais, entre outros, com vista a monitorar e assegurar que as empresas observem com rigor as condições de higiene, saúde e segurança nos locais de trabalho”, vincou.

O PM defende  que com a implementação destas e de outras acções, o Governo quer assegurar que o trabalho seja realizado em condições seguras e que se proteja a vida dos trabalhadores por forma a continuarem a contribuir para o melhor desempenho das empresas e consequentemente para o crescimento da economia do país.

Por tratar-se da primeira  Gala de Premiação em Boas Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho que o país realiza, o PM   espera que a mesma não seja a última e explica a importância da sua realização.

Ao realizarmos esta Gala queremos reconhecer e valorizar as empresas que primam pela criação de condições que asseguram, efectivamente, a prevenção de acidentes de trabalho e a ocorrência de doenças ocupacionais.

Com esta Gala pretendemos igualmente sensibilizar e elevar, cada vez mais, a consciência dos empregadores e trabalhadores sobre a importância da promoção da segurança e saúde no trabalho”, disse.

Os acidentes de trabalho constituem uma preocupação a nível internacional e foi tentando acabar com os mesmos que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de Abril como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho em memória às vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, isso em 2003.

As celebrações desta data têm sido marcadas por campanhas internacionais visando consciencializar as pessoas sobre a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Dados globais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que anualmente ocorrem no mundo 374 milhões de acidentes de trabalho e há registo de cerca de 3 milhões de mortes de trabalhadores devido a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

A OIT estima ainda que os acidentes de trabalho representam um custo anual de cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) da economia mundial devido aos dias de trabalho perdidos, gastos com saúde, pensões, reabilitação e reintegração dos trabalhadores. DCI